Monday, 14 July 2014

Quote / Citação (39)

"Me crié entre libros, haciendo amigos invisibles en páginas que se deshacían en polvo y cuyo olor aún conservo en las manos. De niño aprendí a conciliar el sueño mientras le explicaba a mi madre en la penumbra de mi habitación las incidencias de la jornada, mis andanzas en el colegio, lo que había aprendido aquel día... No podía oír su voz o sentir su tacto, pero su luz y su calor ardían en cada rincón de aquella casa y yo, con la fe de los que todavía pueden contar sus años con los dedos de las manos, creía que si cerraba los ojos y le hablaba, ella podría oírme desde donde estuviese. A veces, mi padre me escuchaba desde el comedor y lloraba a escondidas."

Carlos Ruiz Zafón, La Sombra del Viento (2001)

Saturday, 12 July 2014

Sai artigo de opinião a vapor!

No seu artigo de opinião de hoje no Expresso - Luditas e médicos - Martim Avillez Figueiredo (MAF) decidiu que não precisava de se informar antes de criticar a greve dos médicos. Como de médico e de louco, temos todos um pouco, toca a andar que não será difícil escrever qualquer coisa engraçada. Infelizmente, de comentador-opinador também temos todos um pouco, mas há, tal como na saúde, os que o fazem bem e os incompetentes.

MAF brinda-nos com uma comparação entre os médicos e os luditas - aqueles que na implantação da revolução industrial lutaram contra a sua substituição por máquinas - numa tentativa de ridicularizar o protesto, associando-o simultaneamente a corporativismo e a inutilidade. Claro que logo aqui cometeu um grande erro, na sua falta de compreensão da história dos luditas, que dificilmente permite paralelo com a situação actual dos médicos, e ainda bem. O acto de estupidez, como ele apelida a oposição dos luditas à industrialização, só pode ser visto assim com um distanciamento histórico e confusão de contextos. É que os luditas não lutaram por lhes serem modificadas condições de trabalho ou ligeiras perdas de remuneração ou qualidade de vida. Os luditas estavam a ser substituídos pela máquina, perdendo totalmente o emprego no qual se tinham especializado e consistia o seu único ganha-pão, para serem substituídos por máquinas e respectivos operadores muito mal pagos. Isto numa altura em que ainda não havia estado social, ainda não havia segurança social. Estas pessoas, numa luta infeliz contra um progresso que é hoje fácil apelidar de positivo, estavam afinal a tentar resguardar a sua subsistência num mundo em que estavam condenados à pobreza, à exclusão, ao abandono total se perdessem o emprego. No início do séc XIX, não podíamos esperar que os artesãos sequer pudessem depositar as suas esperanças no facto de que o aumento de produtividade viria a aumentar os empregos e a qualidade de vida. Isto porque, antes disso, esse aumento de produtividade precisou de destruir carreiras e portanto, vidas. Houvesse estado social para os almofadar e as coisas poderiam ter sido diferentes.

Mas bem, chega de história, até porque o meu ponto é que a comparação é muito mal feita. Por um lado, porque os médicos não estão em risco de ser substituídos um a um, aliás, em muitos casos lutam contra a acumulação de funções e exigências a cada profissional, completamente desadequadas da realidade. Por outro, porque os médicos não são ignorantes do que se passa, e por isso não andam a partir máquinas nos serviços de radiologia dos hospitais, mas a discutir medidas, uma a uma se preciso for. Há ainda que ter em conta que o "emaranhado legislativo" - que na sua ignorância MAF toma como único motivo de greve - dificilmente pode ser interpretado como progresso civilizacional.

De resto, vamos ao que importa. MAF usa tudo isto para fazer uma crítica ao corporativismo. Mais um erro. Por um lado, porque não é verdade que este tenha sido um protesto corporativo - veja-se a quantidade de associações que manifestaram o seu apoio aos médicos depois de conhecerem as suas exigências - nem tão pouco que seja uma questão de associação com a CGTP. Quanto a isto, vamos por passos: a FNAM não faz parte da CGTP; a UGT apoiou a greve tal como a CGTP; não há nenhum mal em ter a CGTP a associar-se ao protesto, aliás, faz sentido; a greve tem vindo a ser proposta aos sindicatos pelos próprios médicos, fartos de tanta treta do Ministério, não foi nada que nos caísse no colo de repente porque apeteceu à FNAM (ou a qualquer outro manipulador). Por outro lado, porque a associação corporativa faz sentido. Não é, como MAF dá a entender, uma simples forma de silenciar massas e transferir poder a quem já o tem, a não ser que funcione muito mal. Os sindicatos e a Ordem, que se podem dizer corporativos de formas diferentes, ambos têm funcionado bem como representantes dos médicos perante a tutela, essa sim a precisar e muito de contra-peso. MAF decerto não pensa que os médicos foram fazer greve feito robôs comandados pelos lideres sindicais. Diz isto apenas para poder desvalorizar o protesto, como aliás várias vozes públicas têm tentado fazer nos últimos tempos. Por fim, mais uma vez, na tentativa de reduzir a greve a uma questão corporativa, volta a esquecer-se de ir ver os seus motivos, e deixa, quase em tom de aviso, a lembrança de que o corporativismo serve para estabilizar uma classe, de forma que não suba nem desça considerável ou abruptamente na escada social e acusa os médicos de usar a vida dos outros para proteger a sua. Aqui, para além de ignorante ou mentiroso (não o conheço para saber ao certo qual das duas), MAF torna-se insultuoso. Este protesto teve algumas exigências relacionadas com questões laborais, sem dúvida, mas foi essencialmente (e por isso mereceu o apoio de associações de utentes) um protesto contra a perda de qualidade do nosso SNS, no que se relaciona com estrutura, instituições, profissionais, regulamentação, material, condições, etc.. Os médicos não usaram a vida dos outros, os médicos protestaram por verem no dia a dia que estas politicas estão a pôr a saúde dos portugueses em risco. Há ainda a questão da lei da rolha, que por si só justifica todos os protestos que se possam fazer e o apoio de toda a sociedade civil, não fosse essa luta, no fundo, uma luta pela manutenção do estado democrático e das liberdades individuais que conquistámos. Contra a censura e a desonestidade da tutela podemos e devemos estar sempre todos unidos.
Não há nenhum problema em estar contra os motivos dos médicos. MAF, e bem, é pelo menos claro nisso, dizendo que não é contra o direito à greve mas apenas contra o que acredita serem as motivações desta. Há um enorme problema em publicar comentários à acção de protesto sem se conhecer o que está em causa ou fingindo que não se conhece. Um artigo de opinião não é uma reportagem ou um ensaio, mas exige ao seu autor a mesma seriedade, a mesma honestidade intelectual, a mesma preparação sob pena do autor se tornar um simples fazedor de opinião, daqueles que só prejudicam quem os lê enquanto não são expostos e aí, a haver justiça, relegados a uma posição em que deixem de ter a sua coluna à disposição para dispersar as suas tretas.

Friday, 11 July 2014

No Público de 5 de Julho de 2014 - "Saúde: esmiuçando uma deliberação"

No seguimento da minha tomada de posição em relação à deliberação da ERS, que refiro aqui e está em detalhe no Jugular, enviei um artigo de opinião que tive a felicidade de ver publicado no Público de 5 de Julho de 2014 e que está também disponível na sua página. É de louvar esta atitude de se abrir à participação da sociedade civil que alguns jornais têm tido. Fica aqui a referência.

Quote / Citação (38)

«“Well that ain’t so. You get babies from each other. But there’s this man, too — he has all these babies just waitin’ to wake up, he breathes life into ‘em....”
Dill was off again. Beautiful things floated around in his dreamy head. He could read two books to my one, but he preferred the magic of his own inventions. He could add and subtract faster than lightning, but he preferred his own twilight world, a world where babies slept, waiting to be gathered like morning lilies. He was slowly talking himself to sleep and taking me with him, but in the quietness of his foggy island there rose the faded image of a gray house with sad brown doors.
“Dill?”
“Mm?”
“Why do you reckon Boo Radley’s never run off?”
Dill sighed a long sigh and turned away from me.
“Maybe he doesn’t have anywhere to run off to....”»


Harper Lee, To Kill a Mockingbird (1960)

Sunday, 6 July 2014

Um blasfemo do Observador tirou o estetoscópio do armário

José Manuel Fernandes, publisher e administrador do Observador, publicou hoje um comentário ao bastonário da Ordem dos Médicos (OM) intitulado "O Mário Nogueira do estetoscópio". O título em forma de gozo, usando o nome de um para classificar o outro, já dá a entender da falta de qualidade do mesmo, mas como diz respeito à minha profissão, fiz o esforço de ler.
De facto o título está muito bem conseguido, o texto deve ser todo ele uma brincadeira de mau gosto. É que tenho JMF por uma pessoa informada e capaz, ainda que discorde do seu pendor ideológico, e por isso me recuso a acreditar que isto seja mesmo para levar à letra, senão vejamos.

Diz JMF a certa altura que "José Manuel Silva, o bastonário da Ordem dos Médicos, está sempre zangado, quase sempre indignado e também ele já nos anunciou tantas vezes que o Serviço Nacional de Saúde estava em vias de acabar que só esperamos que seja mais certeiro quando faz o diagnóstico dos seus doentes. Porque nem o SNS acabou, nem vai acabar, mesmo que ele faça coro com um outro sindicalista eterno, também ele Mário, o Mário Jorge Neves da FNAM, o sindicato médico da CGTP.". Ora, nem o bastonário tem uma postura irascível, como dá a entender - mas admito percepções distintas - nem anda por aí a anunciar o fim do SNS. Até porque há uma grande diferença entre defender o SNS de ser piorado, prejudicado ou diminuído e ser arauto da desgraça. Se o fim do SNS fosse inevitável, aí sim, estaríamos todos a anunciá-lo sem qualquer pretensão de mudança. A questão é que ainda vamos a tempo, e bem a tempo, de proteger o SNS de quem o pretende destruir, não no sentido de o fazer desaparecer, mas no sentido de o tornar menor, quiçá mínimo, para o substituir por outra coisa qualquer. Sendo assim, só pode ser jocosa esta aproximação do discurso do bastonário da OM de um sindicalismo de oposição como faz decerto quando vai buscar a CGTP (ainda por cima com erro factual, a FNAM não é filiada na CGTP). Não lhe peço para entender o papel essencial dos sindicatos na balança de poder, de forma que deixe de achar prejudicial a sua existência ou a sua oposição (de formas e intensidades diferentes) aos movimentos de um governo que tem querido diminuir os direitos e seguranças dos trabalhadores de praticamente todas as áreas profissionais, isso seria demais. Mas pelo menos pode dar uma vista de olhos aos comunicados e discursos da Ordem e dos Sindicatos e detectar as diferenças. Mais, a estar devidamente informado, saberia até que a OM tem tido reuniões com os médicos e respectivos sindicatos onde as questões que são sindicais são deixadas aos seus representantes sem intervenção da OM, cujos líderes opinam e debatem apenas aquelas que dizem respeito à área de acção de uma ordem profissional. 
Há que lembrar que como certificadora da profissão médica, a Ordem tem que prestar atenção não só ao que os profissionais sabem e fazem para que possam exercer medicina, mas também às condições que lhes são impostas, que podem igualmente ser impeditivas ou gravemente limitadoras do seu correcto e pleno exercício. Não esquecer também que a OM tem estado em constante processo de negociação com o governo, não tem dado apoio a outras acções sindicais e só neste momento opta por ter esta postura, que explica muito bem nos comunicados que são públicos. O Ministério não tem cumprido as suas promessas, tem vindo a adiar ou complicar as decisões que se compromete a tomar enquanto vai avançando com as que lhe interessa, por vezes sem consultar quem devia. Um exemplo recente deste tipo de manobra é o projecto de decreto-lei sobre o internato médico a que me referi aqui, que retiraria poder e função à própria OM.

O aproveitamento que faz do facto do Sindicado Independente dos Médicos não apoiar a greve é igualmente brincadeira. Porque se podemos usar um sindicato que não apoia para dar a entender que a greve ou a iniciativa não faz sentido, então podemos fazer o contrário, dizendo que o SIM não está a funcionar bem porque a FNAM anuncia greve e é apoiada por várias estruturas médicas não sindicais e por muitos sindicalizados do próprio SIM e este isola-se sem grande explicação quanto aos vários pontos apresentados como motivo de greve. Até porque, diga-se, a greve não é uma quebra definitiva de negociação, a greve é uma demonstração da gravidade de certas medidas ou propostas, que levam os profissionais a fazê-la, no sentido de mostrar ao governo que está a governar contra os governados.

Segue JMF dizendo, em relação à acusação de que a degradação do SNS é uma opção política, que: "Este retrato da Ordem não casa bem com a realidade. Basta olhar para alguns números. Em 2013 a taxa de mortalidade infantil desceu, o mesmo sucedendo com as taxas de mortalidade perinatal e neonatal, tudo indicadores seguros de que não há degradação dos cuidados de saúde, pelo contrário. Ao mesmo tempo, em 2012, a esperança de vida dos portugueses, calculada pelo INE, voltou a subir, pelo que parece que o ministro não anda por aí a matar velinhos. Mas há mais: registou-se nos últimos anos uma diminuição do tempo de espera para cirurgias em geral e realizou-se o maior número de sempre de transplantes pulmonares e cardíacos, só para referir duas frentes de actividade do SNS." Ora, lá está JMF mais uma vez a mostrar o seu jeito para o humor. Por um lado porque traz dados de indicadores que evoluem a longo prazo, cujas variações anuais são pouco ou nada informativas e, como é o exemplo da esperança de vida, dados que só ilustrarão o momento que vivemos dentro de alguns anos. Há ainda que verificar que as taxas de mortalidade que refere desceram comparativamente ao ano anterior mas não atingiram ainda os valores de 2010. Para manter a piada, ainda finge que não se lembra que há bem pouco tempo tivemos um relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde que demonstra bem o impacto da crise e medidas a ela associadas e que termina da seguinte forma: 
"Em suma, parece ser evidente e à semelhança do que afirmámos em anos anteriores, que estamos perante um conjunto de dados que indiciam o impacto negativo da crise sobre a saúde das pessoas. Ou seja, está a acontecer o que era expectável. Apesar disso, não se vislumbram sinais indiciadores de uma política intersetorial de saúde que tenha como objetivo monitorizar indicadores de impacte e acautelar ou minimizar os previsíveis efeitos da crise, nomeadamente nos grupos mais vulneráveis.
Ao invés, parece ser evidente um manifesto esforço quer da UE, quer do governo português, de negar a evidência do impacte da crise sobre a saúde das pessoas e negando-o, evitar a discussão e consequentemente a adoção de medidas de prevenção e/ou de combate. Tal atitude poderia até ser apelidada de síndroma de negação. 
O único senão é que do outro lado estão pessoas em sofrimento e com um desenvolvimento cada vez mais hipotecado tal como se percebe pelos dados apresentados."
Para completar, esquece-se de dizer que os médicos estão a lutar em muitos casos contra propostas, algumas que nunca chegaram a efeito por terem sido combatidas em devido tempo, outras que estão em discussão agora mesmo e que, portanto, teriam resultados no futuro, a adicionar a estes.

Uma outra temática muito dada a comédia é a interpretação. Aqui, JMF faz este brilharete: "Eu traduzo: a Ordem está incomodada por terem sido apanhados médicos nas operações de combate à fraude no SNS. Curiosamente este é um ponto que também faz parte da mais recente tomada de posição da FNAM. Ou seja, a Ordem e a FNAM não acham que o problema seja a existência de fraudes, antes estas serem noticiadas pela comunicação social." Claro que a OM, a FNAM e os médicos em geral estão preocupados com as fraudes. Neste momento, para além de estarem preocupados com as fraudes que têm relação directa com a sua actividade, as fraudes de médicos ou dos serviços de saúde, estão também preocupados com fraudes na comunicação social. Não é por acaso que as notícias que podem ser prejudiciais à imagem pública dos médicos se multiplicam quando se aproxima uma greve, em especial quando se referem a dados antigos, constantes ou periódicos. Só se justifica isto de duas maneiras, ou o governo usa alguma influência junto da comunicação social e esta verga-se, de forma a manter o seu poder negocial apesar da greve, ou a comunicação social fá-lo independentemente de pressões, por não ser isenta mas ter a sua própria identidade ideológica e política. Não será alheia a este estado das coisas a formação de um blogue em formato de jornal para disfarçar o arcabouço ideológico com trabalho jornalístico, como muito leitores mais assíduos que eu se têm referido ao Observador.

Diz ainda JMF: "Uma Ordem devia ser um lugar sereno e um bastonário alguém que se escuta com atenção porque tem coisas importantes a dizer – não alguém que exorta todos os médicos a “suspenderem a colaboração com o Ministério da Saúde, ACSS, ARS, DGS, Infarmed, Hospitais e ACES, bem como de quaisquer outros Grupos de Trabalho”. Como se pode escrever isto e, ao mesmo tempo, considerar que a Ordem é um “provedor do doente” e está a defender o SNS ultrapassa a minha compreensão.". Que as pessoas associadas ao governo preferem serenidade perante as suas medidas, já sabemos. Que compreender que defender o SNS pode tornar necessária uma luta mais efectiva, nomeadamente ao nível da colaboração com as entidades enumeradas acima, de forma a mostrar ao governo o quão grave é a situação, ultrapassa as suas capacidades, ficámos a saber. Aliás, logo abaixo no seu texto chistoso, JMF mostra também não compreender a relação entre a preocupação com as horas de trabalho, os descansos compensatórios e "temas afins" e a defesa do SNS. Por ventura pensará que não há qualquer relação entre os serviço prestados e as condições de trabalho dos médicos, ou então foi só mais uma piada a que não achei graça.

Bem, termino por aqui a minha resenha da comédia do blasfemo que dirige o Observador. Mantenho que só pode ser um texto jocoso, porque - recusando-me a acreditar que alguém tão experiente e informado como José Manuel Fernandes não perceba o que expliquei acima - a alternativa seria considerar este artigo o resultado de uma tentativa de descredibilizar os médicos recorrendo a desonestidade intelectual.
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Update: A Ana Matos Pires decidiu ilustrar isto e repor a verdade, aqui no Jugular.

Art (43)



Woodlands

Monday, 23 June 2014

No Jugular: "Notícias, declarações e deliberações de inversão de marcha"

Escrevi ontem um texto no auge da minha indignação com o conteúdo de tanta notícia e documento em relação à Medicina Geral e Familiar e aos Cuidados de Saúde Primários em Portugal. Seja ignorância, seja ignomínia, o facto é que se dá a entender uma visão inaceitável de retrocesso ou destruição. A Ana Matos Pires decidiu partilhá-lo no Jugular.
Deixo aqui uma parte, se estiverem interessados sigam a ligação acima.

«Num momento em que os médicos de família estão a ser atacados em várias frentes (algo que se pode dizer de demasiadas profissões em Portugal hoje em dia), com a obrigação de seguir listas de 1900 utentes que são cada vez mais utilizadores do SNS dada a crise económica, com todo o trabalho administrativo e organizativo que o modelo de USF impõe, com os problemas informáticos e com a intenção de os obrigar a colmatar falhas que o governo criou ou não soube ou quis resolver, como as consultas urgentes e a medicina do trabalho, é importante que não só os médicos como os portugueses tenham consciência do que se passa e o combatam tanto quanto possível. Não podemos ser “tigres de papel” nem tão pouco obedecer a “leis da rolha”.»

In Memoriam

Porque a memória é muito importante e porque continuamos a beneficiar do legado daqueles que nos deixaram, fica aqui a lembrança de um texto de Miguel Gaspar, director adjunto do Público, que faleceu ontem de madrugada.


A esquerda, a direita e Vladimir Putin


"(...) O mais grave nesta argumentação é a ideia de que se os americanos um dia invadiram, então os outros têm direito a fazer o mesmo. O primarismo desta abordagem toca as raias do absurdo. Uma mesma pulsão quase salazarista parece habitar estas visões da crise ucraniana. A hipocrisia e o moralismo de vão de escada fazem a ponte entre perspectivas ideológicas diferentes, que têm em comum a aceitação passiva destes acontecimentos, ignorando a ameaça gravíssima que eles representam para a Europa e para a segurança global.

(...) Olha-se para a Ucrânia como se fosse um país artificial, dividido em dois e com um fraco sentimento de identidade nacional. Mas as identidades nacionais são construções. Embora esteja muito longe de ser uma democracia exemplar, a bipolaridade cultural da Ucrânia permite-lhe ser um país mais aberto do que a Rússia.

(...) Precisamos hoje de um realismo progressista e não do cinismo conformista e ressentido dos que ficaram parados na história e acham, por isso, que a história parou."

Sunday, 15 June 2014

Reforma dos CSP - ponto para análise

Há muito a dizer de bom sobre a reforma dos cuidados de saúde primários (CSP) em Portugal. Os utentes utilizadores são quase unânimes em referir melhor serviço, mais facilidade em marcar consulta, maior rapidez em obter renovação de receituário, melhor acesso a cuidados no próprio dia, melhor trabalho em equipa entre secretários clínicos, enfermeiros e médicos, mais acções de abertura para a comunidade, melhor organização. Os próprios profissionais de saúde em geral estão contentes (foram, aliás, eles mesmos que iniciaram este processo) e o orçamento de estado ainda poupa recursos, dado estar bem fundamentada uma redução de gastos em saúde das populações vigiadas em unidades de saúde familiar (USF) a médio-longo prazo muito superior ao aumento das remunerações dos profissionais.

Há coisas cujo benefício é menos certo. A remuneração por incentivos, por exemplo, é um principio que a meu ver podia ser aplicado a muitas áreas, é difícil um modelo mais justo do que pagar ao profissional com um salário base associado a uma bonificação pelo seu desempenho profissional (aqui avaliado por determinados indicadores). No entanto, os incentivos não são uma panaceia. Por um lado, por serem usados de forma diferente nos vários grupos profissionais na unidade. Por outro lado - e esta é a questão essencial - os próprios indicadores e a sua negociação podem tornar-se prejudiciais à prática clínica que é, afinal, do que tudo isto se trata. Há indicadores que fazem sentido, mas outros que, pelo que implicam a nível de trabalho burocrático ou de alteração de prática, acabam por se tornar contraproducentes ou totalmente errados. A título de exemplo, pode-se referir o controlo de gastos: ao longo dos anos a exigência a nível de redução de custos com prescrição de exames ou medicamentos tem sido ininterruptamente crescente e a negociação quase inexistente. Chega-se a absurdos de ter USF a diminuir média de gastos anuais por utente para a níveis 50% inferiores a outras noutra região. E qual é o critério para definir os gastos? Parece ser somente a diminuição em relação a anos anteriores, em vez de um real cálculo de necessidades de acordo com a população inscrita na USF (proporção de diabéticos, hipertensos, idosos, etc.). Outros indicadores, como por exemplo os que se relacionam com a proporção de utentes com vigilância adequada, parecem bons no sentido da efectivação dos cuidados de saúde que se pretendem, em especial numa visão de saúde pública, mas trazem consigo problemas que se verão a longo prazo. Este tipo de indicadores implica da parte da equipa da USF um esforço constante no sentido de convocar os utentes a consulta, reconvocar após falta, telefonar se falta trazer algum resultado de análise que seja importante. Ora isto traz um óbvio benefício instantâneo, mas um malefício mais tardio: os utentes habituam-se a deixar a sua vigilância depender da iniciativa da USF. Tendem, a médio-longo prazo, a desresponsabilizar-se da sua própria saúde. Não faz sentido passar cada consulta a convencer uma pessoa de que é da sua iniciativa que depende a sua saúde para depois andar a correr atrás dele porque ainda não veio medir a tensão arterial nos últimos seis meses.
Outro problema da reforma dos CSP é governo PSD/CDS. Desde que entrou em (dis)funções, este governo quase paralisou o processo, atrasando a criação de USF, a sua passagem ao modelo B (o que implica pagamento por objectivos) e agravando os problemas com a negociação de indicadores em linha com o que especifiquei acima. A vista curta de quem governa para o saldo do ano corrente ou do défice programado para o ano seguinte resulta muitas vezes em medidas que, a longo prazo, nos prejudicam a todos. Os CSP são só um exemplo, mas grave que baste.

Hoje decidi resumir esta questão porque há um novo problema nas USF que não vejo este governo a resolver de todo. As USF são formadas com base num compromisso de vigilância, uma quantidade de pessoas que se propõe a vigiar, que constituirão a sua população inscrita, dividida por listas de acordo com os médicos da unidade. A título de exemplo, uma unidade com 5 médicos propunha-se vigiar 5 listas de cerca de 1700 utentes, ou seja, 8500 pessoas no total. Ora, estas listas eram calculadas de acordo com a actividade prevista para um médico de família com uma lista "típica", sendo ele depois remunerado de forma diferente de acordo com a proporção de pessoas com necessidade de maior vigilância ou com as actividades específicas que vai cumprindo de ano para ano. A questão é que, fruto da muito necessária limpeza das listas - parece que é desta que vão mesmo levá-la a cabo - uma lista de 1700 utentes começará a responder mesmo a 1700 utentes reais, sem erros, sem utentes transferidos, mortos ou emigrados. Por outro lado, a acção deste governo tem levado ao empobrecimento da classe média e ao crescimento do desemprego que arrastam muitos doentes que faziam a sua vigilância na medicina privada para uma dependência do que lhes é oferecido no SNS. O resultado de tudo isto é que a vigilância de 1700 utentes numa USF hoje implica muito mais tempo e esforço do que quando esses valores foram estimados. É portanto essencial uma reavaliação destes números, da exigência a nível de indicadores e da remuneração correspondente. Neste momento, em vez de se exigir aos médicos de família listas de 1700 a 2000 utentes (daqui para cima dificilmente há aumento de remuneração), o limite inferior deveria ser reduzido para pelo menos 1500. Se nada se fizer, um médico que queira cumprir os objectivos que lhe são exigidos (esqueça-se a ideia de negociados, porque não há negociação de metas para além de variações marginais) terá necessariamente que reduzir a oferta de alguns tipos de serviços menos controlados pelos indicadores ou em alternativa passar a trabalhar muito mais horas, com a correspondente perda de qualidade do serviço prestado (para além da óbvia injustiça que é criar um esquema em que o profissional acaba obrigado não por decreto mas por condicionalismo a trabalhar muito mais que 40 horas, algo que, por sinal, já ocorre em muitas situações no SNS).

O problema é maior quando sabemos da forma como este governo tem gerido a relação com as instituições que representam os médicos e com a profissão em si, como comentei aqui e aqui. Valerá a pena sequer tentar que este problema seja percebido pela tutela? Infelizmente, já não tenho qualquer confiança neste governo, não acho que valha a pena tentar qualquer tipo de acordo e, aliás, tenho até receio de chamar à atenção para um qualquer problema, não vão os ministros de Passos ter mais uma ideia peregrina e piorar tudo mais um pouco. A dissonância entre o que é preciso fazer e o que se faz, entre o que se espera de um ministério e o que nos calhou, entre a realidade e a regulamentação que se vai impondo é tal que parece distopia. Fico à espera de um próximo governo que, não se verificando a hipótese terrível de um bloco central, deverá ser menos mau ou quiçá bastante melhor que o actual - pior é difícil de imaginar. Há que começar a discussão e informar as pessoas - o resto virá a seu tempo. Aguardemos.

Art (40)



Moose's Autumn

Saturday, 14 June 2014

E eu testemunho.


Carlos Cortes, presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, escreveu ontem uma acusação ao Ministério da Saúde e especialmente ao ministro Paulo Macedo no Público. Já antes o Jornal de Notícias tinha publicado uma peça sobre a reunião geral de médicos na Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, na qual estive presente, em que citou o seu presidente José Miguel Guimarães fazendo, por outras palavras, uma acusação semelhante.
Não vou repetir aqui o que outros já explicitaram, e bem. Este texto serve apenas para divulgar, junto com o meu testemunho de que, ponto por ponto, estou de acordo com as acusações e que, portanto, estarei disponível para as actividades que forem organizadas no sentido de alterar esta situação.

Há duas formas de trabalhar uma questão entre o governo e os trabalhadores, a colaboração ou o combate. A colaboração é o preferível, no entanto este ministro já mostrou não ser de confiança. Não se colabora com gente que falha consecutivamente as suas promessas, que finge que vai resolver questões apenas para adiar as situações, que ao mesmo tempo que traz algumas coisas para discussão, tenta fazer passar outras por baixo da mesa até que seja tarde de mais para intervir. Não se espera mais uma vez a ver se é desta, não se tenta um novo acordo de cavalheiros, não se faz propostas sobre a vala comum dos corpos das que morreram por falta de vontade dos governantes.
Sem relação de confiança resta aos médicos ignorar, submetendo-se, ou combater o ministério. Quando está em causa a própria existência do Sistema Nacional de Saúde, a qualidade dos serviços oferecidos, a dignidade do trabalho médico, submeter-se a isto é morrer.
Só nos resta lutar. Há muito, em boa verdade, que só nos resta lutar. Não se pode acusar as organizações de médicos de não tentar até às últimas consequências fazer política em cooperação. Foi Paulo Macedo, com as suas manobras políticas e a sua boa imprensa que não permitiu. Foi Leal da Costa, com tantos erros e a tantos níveis que nem dá para enumerar que se tornou impossível de aceitar. Foi o governo de Passos Coelho, com o seu falso pragmatismo financeiro e cegueira para a realidade que condicionaram a sua própria acção ao fracasso.

Lutemos, mas lutemos bem. A greve convocada pela FNAM é só um começo. Lutemos primeiro pelo esclarecimento das pessoas do que está em causa. Lutemos depois pelo conhecimento geral do quais são as reais condições de trabalho e remuneração dos médicos no SNS (e, já agora, dos restantes profissionais de saúde). Lutemos, por fim, para que este ministério caia, para que sejam substituídos em bloco ou, preferencialmente, que se juntem ao restante governo e em conjunto deixem Portugal em paz.

Thursday, 22 May 2014

Apelo ao voto consciente e informado


Quem me conhece sabe que há pouco que me afecte tanto como a história de Auschwitz. Ver esta pessoa, neto de um dos homens mais odiados da história, ligado a este que é um dos piores momentos da humanidade, ter a coragem de dar a cara pelo apelo ao voto lembrou-me que isto nunca é suficiente.

Pelo meu envolvimento com o LIVRE, tenho andado na rua a distribuir informação e divulgar as nossas propostas para as eleições europeias. Infelizmente, ouço demasiadas vezes respostas como "não quero saber de política"; "os políticos são todos iguais"; "eu quero é comida e saúde, não me interessa votar"; "não quero dar tacho a ninguém"; "a política é uma falcatrua"; "isso é demasiado complicado para mim"; "eu vou lá, voto e venho embora, não preciso de pensar muito".
Por tudo isto, não posso deixar de dar o meu contributo, por menor que seja, no apelo ao voto. Não porque o voto é um direito, não porque lhe chamamos, muitas vezes no vazio, um dever de cidadania, mas porque votar é decidir, é contribuir para escolher quem vai governar, dentro do possível, uma parte muito importante da vida de todos nós, porque votar é fazer parte da democracia em vez de viver em paralelo a ela, como se nos fosse indiferente, porque votar sempre é a melhor maneira de ter a certeza que vamos poder continuar a votar, porque qualquer alternativa é pior.
Mas mais do que isso, apelo ao voto informado. Porque não é riscar um boletim que faz de nós cidadãos, é o processo de conhecer as alternativas, discuti-las, formá-las e no final escolher a que melhor nos representa, ainda que seja nenhuma das que há e votemos nulo.
A Daniela diz que este vídeo fala por si, que não é preciso escrever nada para o acompanhar. No fundo, concordo com ela. Mas não posso não falar. Porque me arrepia o que ouvi no vídeo, mas porque mais me arrepia a ideia de que a perda de credibilidade da democracia, pelo descrédito dos políticos como classe, nos pode estar a levar de volta a um caminho que já percorremos à custa de sangue que ainda não conseguimos lavar das mãos.
Ainda estou arrepiado.

Por favor, a todos nós, votem.




"Eu sei mais do que a maioria das pessoas acerca do desejo de esquecer. Houve tempos em que quis negar o meu passado, fingindo ser outra pessoa. Mas nunca devemos esquecer o nosso passado, por mais que ele nos doa. Quando esquecemos, a história repete-se. Eu temo que isto esteja a acontecer neste momento. Por toda a Europa, os partidos de extrema-direita, estão a ganhar terreno. Se nós não fizermos nada é porque não aprendemos nada. O meu nome é Rainer Höss, neto de Rudolf Höss, o comandante nazi do campo de extermínio de Auschwitz. A minha história ensinou-me que Democracia, Igualdade e Direitos Humanos, nunca podem ser dados como certos. Nunca se esqueçam de votar."