Monday, 20 October 2014

Ficção Política Contemporânea Portuguesa

"Se há coisa que eu não gosto de fazer é ficção política" Pedro Passos Coelho, a fazer ficção política.




ou será ficção pós-apocalíptica?

Tuesday, 7 October 2014

Estabilizadores e catalisadores

As primárias do maior partido da oposição têm sido vistas como um catalisador da queda de um governo que vive dias de brutal incompetência e desagregação. Os movimentos de convergência à esquerda têm activado o debate político das alternativas a esta governação e parecem mostrar que há quem esteja preparado para tomar as rédeas a um país que precisa de mudança de rumo. O que impede o desfecho fatídico deste conto de horror é o estabilizador da república. Cavaco, cujo cargo tem a função de se assegurar do bom funcionamento institucional do estado democrático republicano, confundiu-se - numa perda de consciência bem mais grave que as que costumam criar grande celeuma nos telejornais - e desde a eleição deste governo que pensa que o adequado funcionamento das instituições corresponde à estabilidade que para ele quer dizer manter o governo até à data prevista para o final da legislatura. Se esta perda de consciência foi involuntária, pelo cansaço de demasiados anos a ser um dos piores políticos no activo e com cargos de poder neste país, ou voluntária pela proximidade ideológica ou clubista com Coelho ou ainda pelo esquecimento que ser institucionalista - como lhe chamam frequentemente - não equivale a ser politicamente inerte, não sei.

Infelizmente para o país, o poder estabilizador de Cavaco Silva tem sido suficiente para que os catalisadores não resultem, mas não extravasa para outras questões, onde o ímpeto destrutivo parece imparável. O Ministro da Saúde tem médicos e enfermeiros, sindicatos e ordens contra ele desde que lá chegou e continua voluntariamente surdo às suas exigências e reivindicações. A Ministra da Justiça optou por acreditar em quem lhe disse que o Citius ia funcionar às mil maravilhas e ignorar outros avisos, talvez, lá está, pelo ímpeto reformista que o governo tanto afirma, e ainda não conseguiu nem resolver a situação caótica que gerou nem assumir as suas responsabilidades. O Portas anda lá sem cargo a viver à nossa custa depois de ter anunciado a sua demissão irrevogável. A Ministra das Finanças vive na sombra da continuidade de um Gaspar que se demitiu por incapacidade de lidar com a realidade. O Ministro do Emprego - que acumula a solidariedade por ter a pasta de uma das maiores calamidades do país, o desemprego, e não porque se lhe conheça alguma capacidade de actuar na dita - mantém a inutilidade que se lhe adivinhava quanto à segurança social. O Secretário de Estado da Cultura apostou as fichas num dos projectos de lei mais ridículos que se conhece a este governo e basta observar a sua atitude arrogante no Prós-e-Contras para se perceber que mal sabe o que é responder perante o povo. Por agora fico-me por estes exemplos, porque o que motivou toda esta conversa foi a dita implosão que Nuno Crato terá finalmente conseguido originar no seu Ministério. Porque Crato não implodiu como apregoava querer, em tempos, mas explodiu o Ministério da Educação e Ciência. Os destroços têm atingido todo o sistema educativo, mas nos últimos meses parece ter-se detonado a maior bomba, e os nacos do MEC que começaram por destruir o que resta da investigação científica em Portugal atingem agora crianças, pais e professores por todo o país.

De Coelho, entre a sua desonestidade no caso dos pagamentos da Tecnoforma/ONG e os tempos em que cortar subsídios de natal e férias era um disparate, não se pode esperar nada. Deste Cavaco - longe vão os tempos em que até se inventava para por em causa primeiros-ministros - nada se espera. A possibilidade está noutro agente catalisador, no que resta, que é a rua. Só um povo que se oponha activa e constantemente a todo este desgoverno e que reconheça noutros a possibilidade de o substituir e fazer melhor pode desestabilizar a situação para além da força do Presidente inerte e dar a estocada final que tanto ansiamos. Porque a alternativa é permitir que isto, tudo isto, continue por longos meses.

Thursday, 2 October 2014

Gastos em Saúde - perspectiva individual

Mas então tínhamos que aumentar as taxas moderadoras, porque os portugueses usam demasiado os serviços de saúde porque não pagam, porque é muito barato lá ir, porque há muitos isentos de taxas, sei lá... Olhe-se para aqui com alguma atenção e diga-se, em honestidade, se isto faz algum sentido.


Segundo a Pordata, Portugal é dos países da UE em que as pessoas mais despendem - proporcionalmente - dos seus rendimentos em gastos de saúde. Ora interprete-se: ou as taxas moderadoras não resultaram a inibir as pessoas que recorriam sem razão, ou estamos a taxar demasiado as pessoas que recorrem com razão, ou perdemos tanto poder de compra que as taxas deviam ter baixado em vez de subirem, para que não houvesse este impacto. Em alternativa, podemos presumir que os portugueses ficaram de repente os mais doentes da UE.


Relembro que isto ocorre numa altura em que o mercado de genéricos se implantou e os preços dos medicamentos baixaram consideravelmente. Daí eu focar a minha análise nas taxas moderadoras. A funcionarem, as taxas moderadoras deveriam moderar, ou seja, diminuir o recurso desnecessário ao SNS. A ideia que as sustenta não é a de que devam ser co-pagamentos, ou seja, elas não devem teoricamente ter impacto no orçamento dos utilizadores justificados. Ora, o que se tem verificado é o contrário, como se pode ver em especial desde 2009. Com o impacto da diminuição do preço dos medicamentos, os gastos em saúde poderiam ter diminuído para as pessoas, tal como diminuíram para o estado nas comparticipações, mas bem se vê que isso não ocorreu. Não podemos averiguar com estes números se isto ocorre à custa do aumento das taxas, da diminuição dos rendimentos, ou de ambos, mas podemos, isso sim, voltar ao que disse acima: se há uma perda considerável de poder de compra, é um risco demasiado grande aumentar taxas moderadoras, implantando-as naqueles acessos que devem ser os habituais e correntes, em especial para quem não tem subsistemas e seguros de saúde, nos cuidados de saúde primários.

Serve tudo isto para lembrar como as taxas moderadoras partem de uma ideia utópica que na nossa realidade não tem implantação. As pessoas isentas continuam a poder aceder aos serviços de saúde as vezes que lhes apetecer, tenham ou não motivo. As pessoas com bom poder de compra e daí para cima continuam a poder aceder aos serviços de saúde as vezes que lhes apetecer, e não é o impacto de taxas moderadoras que muda isso, enquanto acharem que têm esse direito ou não sentirem que estão a prejudicar o sistema e as outras pessoas. São os intermédios, aqueles que ganham pouco mais que o limiar para a isenção por insuficiência económica, os únicos que de facto sofrem, os que têm mesmo que repensar as vezes que recorrem aos serviços de saúde, e aqui já não é só nas situações evitáveis, mas mesmo naquelas em que sentem necessidade. Adiam, aguentam, remedeiam, o que mais tarde lhes fará pior a eles e aumentará os gastos ao sistema, a resolver as consequências. As taxas moderadoras são assim, essencialmente, um factor de discriminação e uma tentativa de obter um co-pagamento (como se vê, pouco significativo do ponto de vista do sistema mas potencialmente significativo do ponto de vista individual) à margem do SNS tendencialmente gratuito que a nossa república democrática sempre quis exigir. E são particularmente perniciosas num momento como o que vivemos.


Louçã a resolver o passado - contente?

No seu espaço no Público "Tudo Menos Economia" - que partilha com Bagão Félix e Ricardo Cabral - hoje Francisco Louçã decidiu começar a preparar as próximas legislativas para o Bloco de Esquerda, tentando dar a volta a uma situação que tem marcado a análise política da posição do partido, o chumbo do PEC4 e a queda do governo do PS. No post "O PEC4, abençoado seja o Seu Nome", Louçã analisa o dito, mostrando a austeridade que já implicava (aliás, tal como os anteriores e em escala crescente) e tenta partir daí para justificar que a esquerda fez bem em não o apoiar. Tudo isto sendo verdade e dando de barato todo o raciocínio que Louçã apresenta, resta sempre uma pergunta:

o resultado das suas acções não foram negar a austeridade do PEC4, foram causar ou acelerar o pedido de ajuda externa e simultaneamente ajudar a que tivéssemos um governo de direita a negociar/obedecer à troika e a aplicar muito mais austeridade todo este tempo - contente?

Thursday, 25 September 2014

Serviço Público

Sempre que a descrição de algo disser que é "natural, livre de químicos e toxinas", então essa descrição é falaciosa. Aqui fica uma, só porque a Ana Alexandre me chamou à atenção. 
A distinção entre natural - que aparece espontaneamente na natureza - e químico - quando usado no sentido da origem laboratorial - é só essa, o sítio onde apareceram. Não há nenhuma diferença a priori na sua segurança ou eficácia. Fazem-se testes para a substância X, tenha ela sido descoberta na folha do medronheiro, tenha sido criada num laboratório em Paris e vê-se se serve para algo, se serve mais do que o que já há e se é seguro para aplicação. Ser natural não implica ser melhor, não implica ser mais seguro, muito menos implica ser "livre de toxinas". São naturais algumas das substâncias mais interessantes e algumas das mais perigosas para a nossa saúde. Também já foram inventadas em laboratório outras tantas, ou mais, frequentemente baseadas nas ditas naturais. Antes dos testes, um creme, um manipulado, um extracto, um comprimido feito a partir de uma planta é uma incógnita. Pode ser uma cura, pode ser inútil, pode ser um agravante, pode ser fatal. Antes dos testes, um creme, um manipulado, um extracto, um comprimido com uma substância criada em laboratório é uma incógnita. Pode ser uma cura, pode ser inútil, pode ser um agravante, pode ser fatal.
Sempre que alguém que sabe isto coloca uma descrição deste calibre num produto, está simplesmente a querer dar uma falsa sensação de segurança ao potencial comprador.

Um dia dedico-me a explorar em pormenor cada um destes pontos.